Processo 563363/03
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2003 10:22
Autuado em 05/12/2003 10:22
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1048/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2011 Acórdão   1048/ 2011 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2011 Acórdão   1048/ 2011 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2007   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/03/2007   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON LUIZ DA CRUZ
Interessado FRANCISCO DE ASSIS CRUZ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ROSIMERY APARECIDA DA CRUZ
Interessado RUDNEI DE ASSIS CRUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2003 11:03 257823/03 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 10:44 AR de devolulção dos autos físicos RM551444695BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1155/2013
13/01/2012 332 Acórdão nº 1048/2011
10/06/2011 303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 16/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2013 10:47 DP  
31/05/2013 16:16 GASRVF  
28/05/2013 14:27 DP  
27/05/2013 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 -
14/02/2012 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2303/2013 -
20/01/2012 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2012 -
13/01/2012 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 22/2012 -
20/06/2011 17:09 STP Acórdão nº 1048/2011 -
20/06/2011 17:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 3/2012 -
08/06/2011 17:15 GASRVF  
08/06/2011 14:04 DP Informação nº 1906/2011 -
03/06/2011 10:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 578/2011 -
02/06/2011 16:56 STP Certidão de Sessão nº 136/2011 -
19/04/2011 08:19 GASRVF  
17/01/2011 12:10 SITIO  
11/04/2007 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 523/2009 -
10/10/2006 16:36 GCCMNS  
10/10/2006 10:33 DP  
06/04/2004 11:04 SMPjTC Parecer nº 15993/2006 - provimento e reforma da decisão
21/01/2004 16:35 DIJUR Parecer nº 3104/2004 - Provimento
19/01/2004 10:44 DG  
11/12/2003 13:45 GCHGH  
05/12/2003 10:21 DG  

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